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STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

Estão abertas as inscrições para o evento “Abril Verde 2026”, que tratará do tema “Nova Redação da NR 01 – Prevenção, Precaução e Gestão de Riscos Psicossociais à Luz da…

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu.

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

As equipes do Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), iniciaram as atividades de 2026 com 340 atendimentos a 11 comunidades quilombolas do município de Adrianópolis, no Vale do…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu mutirão de conciliação pela primeira vez no município de Jaguariaíva e também em Ponta Grossa. A iniciativa, envolvendo a malha ferroviária estadual, esteve…

Em razão de manutenção preventiva, haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região no sábado (11/4) e no domingo (12/4) da seguinte forma: Das 12h…

Começou, nesta segunda-feira (6/4), a Semana Nacional da Saúde no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O evento, que acontece até a próxima sexta-feira (10/4), oferece orientações, serviços…