O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios, contra a Fazenda Pública Federal, depositados em março de 2026, estará disponível para saque pelos beneficiários…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2026 e devidas pela…
Cinco dias voltados à atenção com a saúde por meio de palestras e serviços de bem-estar e prevenção. Assim será a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo TRT da 2ª…
O TRT da 2ª Região realizou, na sexta-feira (27/3), mais uma etapa do projeto “Circuito Indispensável TRT-2”. A terceira unidade visitada foi o Fórum Trabalhista de Barueri-SP, integrante da circunscrição…
Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de chocolates, biscoitos e guloseimas ao pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por supressão de…
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo…
Repetitivo vai definir se médico residente pode pedir prorrogação de carência do Fies após iniciar amortização
Serviços informatizados do STJ podem apresentar oscilações no início de abril
Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da Seção de Inovação Institucional e do Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC), deu aceite à proposta de parceria institucional apresentada pelo…