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Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o…

A conciliação é um dos principais instrumentos da Justiça para a solução de conflitos de forma célere, equilibrada e consensual. Os diálogos, facilitados pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de…

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) manterão a disponibilização de matérias judiciais e administrativas durante o recesso forense e a…

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.

Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

O último dia de expediente dos servidores (as), juízes (as) e representantes de órgãos parceiros da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), nesta sexta-feira (19), foi marcado por momentos de emoção,…