Nesta segunda-feira (3/8), a partir das 13h, o TRT da 2ª Região elegerá o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2026-2028. Além do cargo de presidente,…
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando os bloqueios decorrentes do não recolhimento de contribuições previdenciárias.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que o acesso ao PJe por meio do certificado digital via PDPJ…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que o acesso ao PJe por meio do certificado digital via Plataforma Digital do Poder…
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, participou, na tarde desta sexta-feira (31/7), da solenidade de posse do jurista Marcelo da Rosa como desembargador…
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrantes das Colônias de Pescadores Z-1 e Z-2 utilizem o equipamento conhecido como “rolo artesanal”…
Iniciativa acompanha a vida dos cidadãos após o resultado dos processos, conferindo histórias reais de resgate de direitos Com o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade e destacar o…