A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com apoio da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, realizará audiência pública, na próxima terça-feira (4), às…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (31/7) visita protocolar do comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou novos portais voltados a aposentados(as) e pensionistas, com o objetivo de reunir, em um único ambiente, informações sobre direitos, vantagens,…
A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h
Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
Três novos servidores e uma servidora tomaram posse, na tarde desta quinta-feira (30), na Justiça Federal do Paraná (JFPR), para os cargos de técnico e analista judiciário. O grupo foi…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1ª Vara Federal de Guaíra, deu decisão favorável ao projeto apresentado pelo município de Guaíra para a implantação da primeira Unidade…
A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como…