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STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF

  Magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 15ª Região (TRT-15) participaram, nessa quinta-feira (30/7), de uma saída de campo à fábrica da…

  A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher por inserção de dados falsos no sistema informatizado da Prefeitura de Dom Pedrito (RS). Com a fraude, ela…

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (4/8) visita do comandante da Guarda Municipal de Florianópolis, Andrey Souza Vieira. A…

Nesta sexta-feira (7/8), das 9h às 16h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a “Jornada de Cooperação e Inteligência Judiciária” no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272).…

Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto

Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem

Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais

Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo

Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica