Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente por ter considerado como faltas injustificadas o período correspondente à…
Feriado de 11 de agosto lembra criação dos cursos jurídicos
Na tarde de quarta-feira (5/8), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou de uma reunião com representantes das Seccionais do Rio…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (6/8) visita institucional do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, Manoel…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um automóvel arrematado em leilão eletrônico promovido pela Receita Federal. O veículo apresentava…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para sediar a 7ª edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (VII…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Engenharia Civil na próxima semana, na segunda-feira (10/8), a…
Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à Biblioteca.
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia