A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pelos prejuízos causados pela descontinuidade na…
O TRT da 2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Guarulhos-SP lançam o projeto-piloto "Igual Direito", uma aliança pela cidadania que visa assegurar o acesso equilibrado, pleno…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento…
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Das 12h às 20h no sábado (15/8), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região estará fora do ar em razão de manutenção preventiva. Para consultar certidões emitidas de…
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial
Para o colegiado, a simples inércia da administração ao deixar de implantar um adicional na folha dos servidores não é suficiente para dar início à contagem do prazo prescricional do…
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha
O TRT-2 promoveu, nessa sexta-feira (7/8), a Jornada de Cooperação e Inteligência Judiciária em Admissibilidade Recursal, no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP). O evento reuniu vice-presidentes judiciais,…