Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Em meio a polêmicas que envolvem muitos preconceitos, o STJ vem definindo, à luz da legislação federal e dos normativos aplicáveis, o que é permitido e o que é vedado…
Caixa não terá que ressarcir o Município de Jaguari, vítima de golpe de phishing (14/08/2026)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que a Caixa Econômica Federal (CEF) ressarcisse R$200 mil desviados da conta da…
Líder quilombola visita exposição sobre processo que regularizou território da Família Silva (14/08/2026)
A exposição Justiça e Alteridade, do Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu nesta sexta-feira (14/8) a visita da líder do Quilombo Silva, Lígia Maria da Silva,…
Encontro Nacional do SEI 2026 é encerrado com novidades na versão 6.0 da plataforma (14/08/2026)
O Encontro Nacional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 2026 foi encerrado na manhã desta sexta-feira (14/8), após três dias de debates, apresentações e compartilhamento de experiências entre instituições que…
Regional e OAB Guarulhos lançam projeto para ampliar acesso gratuito à Justiça do Trabalho
O projeto “Igual Direito”, parceria do TRT da 2ª Região (TRT-2) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Guarulhos, foi lançado nesta sexta-feira (14/8), no Ed. Sede…
Inscrições para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começam nesta segunda (17/8)
De 17 a 26 de agosto, interessados podem inscrever processos na 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Trabalhadores(as), empregadores(as) e advogados(as) que desejarem participar poderão solicitar a inclusão de processos…
Processos históricos do acervo da JFPR são disponibilizados online (14/08/2026)
Os 4,1 mil processos da primeira fase da Justiça Federal do Paraná (JFPR), que tramitaram entre 1891 e 1937, estão sendo indexados e disponibilizados na página da instituição na internet.…
Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Administração e Matemática (14/08/2026)
A Justiça Federal em Porto Alegre está com inscrições abertas para seleção de estagiários dos cursos de Administração e Matemática. Os interessados podem se cadastrar pelo portal do órgão entre…
Magistrados(as) do TRT-2 recebem homenagens na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
O desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, e as desembargadoras Ivete Ribeiro e Margoth Giacomazzi Martins foram homenageados, nessa quarta-feira (12), durante a solenidade anual da Ordem do…
Mulher flagrada em aeroporto com ovos de tucano escondidos no sutiã será julgada pela JFPR em 2027 (14/08/2026)
A 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu marcou para o dia 24 de fevereiro de 2027 a audiência de instrução e julgamento da cidadã argentina flagrada transportando ovos de…