O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em 7 de agosto, tese no Tema 32 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), que define a competência para apreciar pedidos de movimentação…
Nesta quinta-feira (20/8), das 8h30 às 13h, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (SETCESP) promove o 2º Seminário de Relações Trabalhistas no Transporte…
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que o sistema DEJT apresenta instabilidade, nesta terça-feira, 18/8, afetando, temporariamente, o envio de matérias para publicação e…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em 7 de agosto, tese no Tema 32 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), que define a competência para apreciar pedidos de movimentação…
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da…