Autor: Web Designer

Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária

Terceira Seção transfere sessão desta quinta (20) para o dia 3 de setembro

Em razão de instabilidade na divulgação de atos pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga excepcionalmente nesta seção de notícias…

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19), os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomaram posse como presidente e vice-presidente do STJ para o biênio 2026-2028.

Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal

Procurador-geral da República e presidente da OAB cumprimentam a nova gestão da corte

Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, diretor da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), participou, na terça-feira (18/8), da reunião do…

  A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a ressarcir o Município de Mata (RS) em R$200 mil. A decisão ocorreu porque, mesmo…