Por problemas técnicos, alguns ramais das unidades do Ed. Sede do TRT da 2ª Região (r. da Consolação, 1272) estão temporariamente indisponíveis. A equipe técnica do Tribunal está atuando para…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou, na sexta-feira (21/8), o simpósio “Tabela Brasileira do Dano Corporal x Classificação Internacional de Funcionalidade - CIF: os parâmetros técnicos para…
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-6) do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação rescisória apresentada por trabalhador que pretendia desconstituir a homologação de acordo extrajudicial.…
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil.
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou quatro homens pela importação e pelo transporte de agrotóxicos não autorizados e sem registro para comercialização no Brasil. A sentença,…
A Justiça Federal da 4ª Região foi uma das vencedoras da XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo trabalho “Caso Petrobras –…
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber o benefício de pensão por morte da mãe. Na sentença publicada…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que, nessa quarta-feira (19/8), foi identificado acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da…