Começa o Encontro Nacional do SEI 2026 (13/08/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio institucional da Caixa Econômica Federal (CAIXA), realizou ontem (12/8) a…
Justiça reconhece rescisão indireta após alteração de escala 5×2 para 6×1
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterada de 5x2 para 6x1 após quase…
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
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Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei
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STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos.
Varas de execuções fiscais de Florianópolis recebem representantes da OAB (12/08/2026)
Os juízes da 2a e da 10a varas federais de Florianópolis (execuções fiscais), Tiago do Carmo Martins e Gustavo Dias de Barcellos, receberam hoje visita institucional de representantes da Ordem…
JF de Curitiba abre processo seletivo para estágio em Direito (12/08/2026)
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários (as) do curso de Direito. Os (as) interessados (as) podem se candidatar até o dia…
Evento reúne magistrados e servidores que atuam em Conciliação e Justiça Restaurativa (12/08/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), a edição de 2026 do Encontro Regional da Conciliação e da Justiça Restaurativa. O evento acontece entre os…