Magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 15ª Região (TRT-15) participaram, nessa quinta-feira (30/7), de uma saída de campo à fábrica da Volkswagen e à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo-SP. Promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) em parceria com a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) e a Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15), a iniciativa visou aproximar o Judiciário trabalhista da rotina fabril e das dinâmicas de negociação coletiva que marcam o setor automotivo da região. Confira álbum de fotos.
O encontro reuniu magistrados(as), representantes da indústria, do Ministério Público e lideranças sindicais. Às 9h, a comitiva foi recepcionada na fábrica da Volkswagen, onde foi realizada a abertura da visita com informações e dados gerais sobre a empresa, apresentados pelo gerente executivo de relações trabalhistas da Volkswagen, Lucas Brun.
Durante a solenidade, o diretor da Enamat, ministro Augusto César Leite de Carvalho, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), Wellington Messias Damasceno, também deram boas-vindas aos visitantes.
Linha de produção
O grupo permaneceu na fábrica até às 11h30, em visita guiada pelas linhas de produção em um dos galpões da fábrica. O percurso permitiu aos(às) magistrados(as) observar de perto a rotina operacional, a organização do trabalho industrial e os padrões de segurança adotados no setor automotivo.
Em seguida, os(as) participantes se deslocaram para o espaço da Comissão de Fábrica da montadora, momento dedicado à compreensão do papel da representação dos trabalhadores no local de trabalho. Depois da pausa para o almoço, a comitiva realizou o percurso entre a fábrica e a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, dando início a uma visita técnica pelas dependências do histórico sindicato.
Entidade
Após apresentação de fatos históricos do sindicato e do metalúrgicos, houve uma roda de conversa informal conduzida pelo presidente do SMABC, Wellington Messias Damasceno, e, sem seguida, iniciou-se o “Painel: A importância da negociação coletiva nas relações de trabalho”, com falas do presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo; do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado; da diretora da Ejud-2, desembargadora Bianca Bastos; do professor da Universidade Federal do Paraná, Sandro Lunard Nicoladeli, e da procuradora do trabalho Viviann Brito Mattos. Na platéia do evento, que foi realizado no auditório da entidade sindical, também estiveram presentes 25 representantes da área de Recursos Humanos da Volkswagen.
Aproximação
Para o dirigente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, a iniciativa das escolas judiciais de aproximar os(as) magistrados(as) do chão de fábrica e das entidades sindicais é essencial para qualificar a prestação jurisdicional e a segurança jurídica das decisões. O desembargador destacou que a realidade das relações de trabalho é mutável e exige atualização contínua do meio jurídico.
“Trazer a formação judicial até a fábrica e ao sindicato é uma excelente ideia. O magistrado precisa conhecer o processo e a realidade antes que ela se transforme em processo. A realidade é dinâmica e está em constante modificação. Tais iniciativas são essenciais para continuarmos prestando, cada vez mais, uma tutela jurisdicional adequada ao meio em que atuamos.”
Diálogo
Durante o painel, o ministro Maurício Godinho Delgado destacou a dimensão histórica do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como entidade “paradigmática para a restauração da democracia e do movimento sindical brasileiro”, além de ressaltar a relevância da negociação coletiva na consolidação do Estado Democrático de Direito.
Ele analisou o cenário atual da Justiça Trabalhista, falou sobre os desafios que surgiram após a reforma da legislação trabalhista em 2017 e, por fim, defendeu o diálogo contínuo entre o Judiciário, a academia e o meio sindical para o aprimoramento das decisões judiciais. “Mesmo nós, do Judiciário, aprendemos muito com o diálogo. Essa evolução na compreensão das relações de trabalho não é milagre ou iluminação, mas fruto do diálogo permanente nas escolas judiciais com as entidades sindicais, a advocacia e a academia.”
Palavras finais
O encerramento da visita e do painel foi conduzido pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho e pela ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, vice-diretora da Enamat. Ela destacou a importância da representatividade e do papel das mulheres em espaços de poder, ressaltando que essa ocupação traz consigo uma responsabilidade coletiva.
Já o diretor da Enamat destacou que a presença de grandes empresas e dirigentes sindicais em um ambiente de diálogo é fundamental para o Judiciário, “para que nós todos possamos decidir da forma mais justa, mais equânime, mais adequada e de acordo com a nossa Constituição e de acordo com as normas internacionais”. Concluiu afirmando que esse compartilhamento de experiências é o que garantirá um caminho proveitoso para todos os atores sociais do mundo do trabalho.
Primeira etapa
A visita técnica fez parte do evento “Estudo do meio com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”, que teve como atividade inicial uma roda de conversa telepresencial sobre “Negociação coletiva – aspectos teóricos, práticos e jurisprudência”, realizada em 22/7, com a participação do Luiz Carlos da Silva Dias pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da Lucía Díaz pela Volkswagen. Confira como foi o primeiro encontro.