O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos da sentença que havia declarado a ilegalidade e a nulidade da política afirmativa criada em favor de…
Nesta segunda-feira (27) teve início o maior mutirão habitacional já realizado pela Seção Judiciária do Paraná (SJPR). O trabalho envolve 470 unidades do condomínio vertical Santos Dumont, situado no Conjunto…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um servente de pedreiro, que é negro e foi obrigado a retirar…
Os desembargadores do TRT da 2ª Região Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Homero Batista Mateus da Silva são candidatos à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 14 de novembro, a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O levantamento é destinado a cidadãos…
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o…
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
De 21 a 24 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participaram da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das…