Uma diarista de 50 anos, moradora de Curitiba, diagnosticada com miopia degenerativa e baixa visão, garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) o benefício de auxílio por incapacidade temporária. Na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2025 e devidas pela…
Com o término do recesso forense, usuários têm relatado dificuldades para acessar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A mensagem informa que…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva e quatro homens vinculados a uma indústria de…
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares…
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Seja para aprofundar o conhecimento jurídico na área trabalhista ou para explorar novos caminhos literários, a Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros disponibiliza ao público cerca de 187 mil títulos. Integram esse…
Nesta quarta-feira (7/1), o TRT da 2ª Região retoma o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades da jurisdição após o encerramento do recesso do Judiciário. A…
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.