O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2026 e devidas pela…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes por falsificação de documento público, referente à omissão de registros de trabalhadores em…
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar de rateio ilícito para cobrir…
Nesta segunda-feira (4/5), das 19h às 22h, a corregedora do TRT da 2ª Região, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, e a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que foi presidente do Regional…
O TRT da 2ª Região realizará a segunda edição da campanha de coleta de lixo eletrônico, no período de 12/5 a 11/6, em pontos localizados nos pátios internos no térreo…
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes ao projeto de instalação de sistema de iluminação pública na faixa de areia da Praia Central…