Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito de defesa, especialmente se o réu participou da instrução e…
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de hoje (13/1) o juiz Daniel Neves Pereira, magistrado eleito para presidir…
Na tarde de hoje (13/1), a nova administração que vai comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no biênio 2026/2027 visitou a sede do Tribunal Regional…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora…
O TRT da 2ª Região recebeu cronograma de pagamento apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O documento está em análise na Secretaria de Execução da Fazenda Pública…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove, no dia 20/1, das 13h às 14h, a palestra “Janeiro Branco – estratégias para regulação do estresse e bem-estar mental”.…
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma situação familiar superveniente e desconhecida à época da constituição da…
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas