Autor: Web Designer

Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência…

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oficializou a criação da Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos envolvendo Subtração Internacional de Crianças. A Comissão foi instituída pela Resolução…

Advogados(as) e o público externo, além do interno, são convidados(as) a participar da palestra telepresencial “Encontros com Frantz Fanon: Para além da neutralidade — racismo estrutural, justiça e o desafio…

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

  O TRT da 2ª Região nominou, nessa segunda-feira (4/5), o auditório do Salão Nobre do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272, 20º andar - São Paulo/SP), que passou a…