Desembargadoras do TRT-2 são homenageadas em sessão solene na Alesp
As desembargadoras do TRT da 2ª Região Sueli Tomé da Ponte e Rilma Aparecida Hemetério foram homenageadas com o diploma de honra ao mérito na segunda edição da premiação…
Vice-presidente recebe representantes do CNJ para tratar de segurança cibernética (05/05/2026)
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, recebeu nesta terça-feira (5/5) os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Artigo de desembargador federal aborda desafios e complexidades na aplicação do Tema 1.124 do STJ (05/05/2026)
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta terça-feira (5/5). O texto, intitulado “Tema 1.124 do STJ: falta de interesse…
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do…
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
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Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
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Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função
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JFSC recebe visita da Defensoria Pública do Estado (04/05/2026)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (4/5) visita institucional do subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE)…
Curso da Emagis de capacitação em IA realiza aulas presenciais (04/05/2026)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está realizando, entre hoje e amanhã (4 e 5/5), as aulas presenciais do curso “Formação de…
Homem é condenado por latrocínio tentado e por integrar associação criminosa voltada à roubo a bancos (04/05/2026)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena de reclusão de 20 anos. Ele participou de…