Em junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou…
A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não tiver sido solicitado.
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de um candidato para anular o ato administrativo que determinou sua eliminação do Concurso Público Nacional Unificado. Na sentença,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na última quarta-feira (22/7) a Resolução nº 721/2026, que dispõe sobre o novo Regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de…
Na quarta-feira (22/7), um grupo de magistrados(as) do TRT da 2ª Região participou de roda de conversa telepresencial sobre “Negociação coletiva - aspectos teóricos, práticos e jurisprudência”. O encontro integra…
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André–SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das Leis…