Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Diretores do Foro de SC e de Criciúma visitam campus da UFSC em Araranguá (21/07/2026)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro de Criciúma, juiz Germano Alberton Júnior, visitaram ontem (20/7) o…
Presidente recebe visita de representantes do Rotary International (21/07/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de ontem (20/7), a visita de cortesia de representantes do Rotary…
Eletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome (21/07/2026)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de Microempreendedor Individual (MEI) cadastradas em seu nome de forma ilícita.…
TRF4 e Grupo Hospitalar Conceição firmam parceria de proteção às mulheres vítimas de violência (21/07/2026)
Na tarde de hoje (21/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica que cria um canal direto…
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela deixar filhos menores não pode ser tratado como decorrência natural…
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
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STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica
TRT-2 promove painel sobre saúde e ergonomia
Nesta quarta-feira (22/7), das 17h às 19h, o TRT-2, por meio da Escola Judicial (Ejud-2), realiza painel telepresencial com o tema “AIR: Análise de Impacto Regulatório: Ergonomia x Acidente de…
Justiça Federal em Rio Grande abre cadastro de entidades para destinar verbas a projetos sociais (21/07/2026)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para…