Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026)
A 14ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). A ação buscava exigir uma justificativa…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 são prorrogadas até o dia 31/7 (17/07/2026)
As inscrições para o processo seletivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual,…
Visita técnica é realizada em comunidade indígena de Erebango (RS) (17/07/2026)
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (14/7), visita técnica à Comunidade Indígena Kaingang Re Mág, no município de Erebango…
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
O colegiado também reconheceu, no mesmo julgamento, a legitimidade do leiloeiro para recorrer quando a decisão judicial impugnada tratar diretamente da exigibilidade de sua comissão.
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
JFRS recebe denúncia contra três acusados de tráfico internacional de pessoas (16/07/2026)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) recebeu a denúncia contra três pessoas acusadas de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, rufianismo…
Julho Dourado movimenta subseções judiciárias no Paraná com ações variadas (16/07/2026)
As ações voltadas ao Julho Dourado movimentaram as últimas semanas de algumas subseções judiciárias pelo interior do estado. O marco inicial da campanha, voltada à conscientização sobre a proteção, saúde…
Gestores da Justiça Federal da 4ª Região analisam mudanças nas estruturas das Turmas Recursais (16/07/2026)
Na tarde desta quinta-feira (16/7), aconteceu uma reunião de gestores da Justiça Federal da 4ª Região na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O…