A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou, nesta terça-feira (14/7), um novo texto, o conto “O culto: São Miguel das Missões, 1726”. A…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os seis Tribunais Regionais Federais brasileiros no segmento das ações relativas a benefícios por incapacidade.…
Sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois advogados ao pagamento de multa por litigância de má-fé após identificar a inserção de um comando oculto (prompt injection)…
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
A Terceira Seção decidiu que, no cálculo do tempo para a progressão de regime em execução penal unificada, é possível aplicar percentuais distintos a cada condenação, conforme a lei mais…
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do evento “Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica…