Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
JFRS anula cancelamento de autorização de residência de argentino no Brasil (16/07/2026)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) anulou o ato administrativo que havia cancelado a autorização de residência de um cidadão argentino no Brasil. O juízo concluiu que não houve…
JFRS adere a mobilização nacional contra tráfico de pessoas e trabalho escravo (16/07/2026)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) aderiu à nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Na edição de 2026, a…
2ª Região abre cadastramento para advogados(as) dativos(as)
O TRT da 2ª Região (TRT-2) está com inscrições abertas para o cadastro de advogados(as) interessados(as) em atuar como dativos(as) nas unidades jurisdicionais do Regional. A iniciativa cumpre a Resolução…
Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de 30% na jornada de trabalho de empregada do Conselho Regional…
Justiça Federal nega suspensão da audiência pública sobre concessão da malha ferroviária sul (16/07/2026)
A Justiça Federal negou o pedido do Estado de Santa Catarina para que fosse suspensa a audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o processo de concessão…
PJe está temporariamente indisponível
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) encontra-se temporariamente indisponível nesta quinta-feira (16/07) em razão de falha técnica inesperada. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a…
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)
Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária
A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego no Ministério do Trabalho; já a falta de anotação na…