Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
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TRT-2 recebe visita institucional do presidente do TRF-3
Na manhã desta segunda-feira (26/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo (ao centro), recebeu visita institucional do presidente do Tribunal Regional Federal da…
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Engenharia Civil até o dia 18 de fevereiro (26/01/2026)
Já estão abertas as inscrições do processo seletivo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os estudantes…
JFPR determina revisão de aposentadoria por períodos de atividades especiais (26/01/2026)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria. Foi determinado pela 2ª Vara Federal…
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
IFC em Brusque não será obrigado a reaplicar prova de acesso ao mestrado profissional (23/01/2026)
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Federal Catarinense (IFC) fosse obrigado a reaplicar a prova de acesso ao Mestrado Profissional em…
Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito e Administração (23/01/2026)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de estágios em Novo Hamburgo do portal da instituição, no período…
2ª Região retoma contagem dos prazos processuais na segunda (26/1)
A partir de segunda-feira (26/1), será retomada a contagem dos prazos processuais no TRT da 2ª Região. A suspensão foi autorizada até sexta (23/1) pela Portaria n. 15/GP.CR, de 28…