STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Autor do post:Web Designer Post publicado:26/01/2026 Categoria do post:Blog STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) 09/06/2026 TRF4 participa da cerimônia de implantação do SEI na cidade de Niterói (RJ) (05/02/2026) 05/02/2026 Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê 12/03/2026