STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Autor do post:Web Designer Post publicado: 26/01/2026 Categoria do post:Blog STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul Você também pode gostar Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis 07/04/2026 Sentença valida justa causa de gerente acusado de assédio sexual contra aprendiz 27/08/2026 Homem é condenado por latrocínio tentado e por integrar associação criminosa voltada à roubo a bancos (04/05/2026) 04/05/2026
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