Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
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Desembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA (31/08/2026)
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina Inteligência Artificial Aplicada ao Direito,…
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
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Abertura da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas une toda a Justiça do Trabalho
Na manhã desta segunda-feira (31/8), aconteceu a solenidade de abertura da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, que foi instituída pelo Ato Conjunto nº 28/TST.CSJT.GP. O evento, que vai até esta…
TRT-2 participa da 2ª Semana Nacional dos Precedentes com iniciativas voltadas à uniformização da jurisprudência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) participa, de 31 de agosto a 4 de setembro, da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, iniciativa realizada em toda a…
Justiça anula justa causa de trabalhador demitido por faltas decorrentes de prisão preventiva
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de prisão…
Sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial ocorrem a partir das 13h
Nesta segunda-feira (31/8), o Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas extraordinárias a partir das 13h. As reuniões podem ser assistidas ao vivo pelo…
Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal
A presa condenada por associação criminosa ou associação para o tráfico não pode sofrer, na avaliação dos requisitos da progressão penal, a limitação que a lei impõe às que integraram…
Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
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Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.