O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lamenta o falecimento da desembargadora federal aposentada Virgínia Amaral da Cunha Scheibe, ocorrido ontem (31/8), aos 77 anos, em Porto Alegre. Magistrada…
Como parte das ações da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região apresenta o painel Precedentes TRT-2 360º, novo ambiente interativo da Vice-Presidência…
O 2º Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, ocorrido nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo-SP, promoveu debates e oficinas sobre o enfrentamento à discriminação e a ampliação…
A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso deve ser ponderado “à luz das exceções protetivas do mínimo…
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Na tarde de hoje (31/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a etapa de Porto Alegre do curso “Inteligência Artificial Aplicada ao Direito para Desembargadores – Letramento…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão…
A convite da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), o Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (LabJus/JFSC) participou, em Florianópolis/SC, do Startup Summit 2026 e de atividades voltadas à aproximação…