Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
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JF Ijuí participa de painel sobre o movimento tradicionalista e o combate à violência contra a mulher (28/08/2026)
A Justiça Federal em Ijuí (RS) esteve presente, na noite de quinta-feira (27/8), no painel “O Tradicionalismo dos Galpões à Sociedade: Movimento Tradicionalista Gaúcho no combate à Violência Contra…
Ex-servidor do INSS é condenado por ocupar imóvel funcional sem autorização em Butiá (28/08/2026)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. Ele ocupou, sem autorização formal, um imóvel funcional…
GTDH e Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação participam do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça (28/08/2026)
O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) da Justiça Federal da 4ª Região e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação…
JFRS absolve homem acusado de pescar um exemplar de espécie ameaçada de extinção (28/08/2026)
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um peixe de espécie integrante da lista de ameaçadas de extinção no Rio Grande…
Átrio do Ed. Sede do TRT-2 recebe o nome do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou, nessa quinta-feira (27/8), o Átrio Pedro Paulo Teixeira Manus, no piso térreo de seu Ed. Sede (rua da Consolação, 1272).…
Confira escala do plantão judiciário no período de 31/8 a 7/9
Em razão da indisponibilidade na divulgação de atos pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga excepcionalmente nesta seção de notícias…
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
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Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base no valor, no padrão ou em outras características do imóvel.