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Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet

STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas

Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery

  A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na internet. A sentença, publicada em 27/8, é do juiz…

A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 121, lançada nesta terça-feira (1º/9) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaques dois artigos e…

Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram absolvidos no Tribunal do Júri pelos crimes de tentativas de…

Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma

A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação pelo adquirente de boa-fé, com a consequente devolução integral dos…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam novo cronograma de restabelecimento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A previsão…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de setembro, em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…