A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a empregada da rede de restaurantes Burger King que não recebeu uniforme…
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
Na sexta-feira (4/9), das 13h às 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza a palestra “Setembro Amarelo - Suicídio: O que precisamos saber para prevenir?”. O simpósio…
Na terça-feira (8/9), às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugura a mostra “Justiça Protegida: A História e a Evolução da Polícia Judicial”. A exposição é aberta…
A consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho não produz efeitos apenas sobre a formação e aplicação das teses jurídicas. Nos últimos anos, as novas regras também vêm…
Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do…
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem de 26 anos. Ela foi constrangida a apresentar um documento…