TRT-2 sediará 48º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho
Seguem abertas as inscrições para o 48º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) – Escutas e Laços de Proteção, que ocorrerá de 23 a 25 de setembro, na…
Empresa deve ressarcir trabalhadora por uso de aparelho celular pessoal
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de UTI móvel a ressarcir técnica de enfermagem que era obrigada a usar…
Instalação de elevador suspende atividades presenciais no Fórum de Arujá-SP
O atendimento ao público, expediente e audiências presenciais e semipresenciais estarão suspensas no Fórum de Arujá-SP, no período de 14 a 18 de setembro de 2026. A medida, prevista na…
Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta (09/09/2026)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por um cliente que teve R$70 mil retirados de sua…
TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025 (09/09/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que vai discutir a validade do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção…
JFRS determina restabelecimento de BPC para pessoa com paralisia cerebral (09/09/2026)
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com paralisia cerebral, após o cancelamento do pagamento pelo…
TRT-2 sedia encontro da polícia judicial e inaugura exposição comemorativa
O TRT da 2ª Região (TRT-2) promoveu, nessa terça-feira (8/9), o 3º Encontro de Agentes da Polícia Judicial no auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner (20° andar do Ed.…
Empresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios
A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a trabalhadora vítima de assédio…
TRT-2 e PRF-3 firmam acordo para ampliar conciliação em processos contra autarquias e fundações federais
Nesta terça-feira (8/9), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF-3) firmaram acordo de cooperação técnica para estimular a conciliação em processos…
Presidente do TRF4 participa de desfile cívico-militar em Porto Alegre (08/09/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, ontem (7/9), do desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil,…