O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, excepcionalmente, a utilização do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação de pautas e atos relacionados às sessões de…
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos…
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano para fins de reunião familiar. Na sentença publicada no…
A Subseção Judiciária de Cascavel inaugurou, nesta quarta-feira (2), um ambiente preparado para acolher crianças que necessitam realizar perícias médicas ou que acompanham seus responsáveis ao prédio. A iniciativa busca…
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal