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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para…

Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo

Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma

Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de fevereiro de 2026, o Cronograma de Desembolso Anual da Justiça Federal. O documento estabelece…

O desembargador federal Marcelo De Nardi, magistrado integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está presidindo a reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência…

No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou 14 pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.…