Nesta segunda-feira (3/11), data de início da implantação do novo fator de autenticação na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria…
Acontece entre hoje (3/11) e amanhã (4/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reunião do Comitê Institucional PopRuaJud da 4ª Região da Justiça Federal. Magistrados, servidores e convidados…
Na última quarta-feira (29/10), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em colaboração com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de…
De segunda a sexta-feira (3 a 7/11), o TRT da 2ª Região participa da 20ª Semana Nacional da Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os…
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de passageiros por ter consumido bebida alcoólica durante intervalo para refeição.…
Nesta segunda-feira (3/11), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272,…
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.