O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicará, na sessão desta quinta-feira (26/2), os nomes que representarão a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de janeiro de 2026 e devidas pela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dois novos protocolos voltados ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na promoção e na proteção dos direitos humanos: o Protocolo para Monitoramento…
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual. O homem alegou que a gerente passava…
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade