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Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito

Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora prestou serviços três dias por semana. Para o sentenciante, juiz…

Está aberta até o dia 2 de novembro consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. Organizada pelo Conselho Nacional…

Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro

Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais

A cobrança dizia respeito ao fornecimento de mercadorias, mas as instâncias ordinárias consideraram que a entrega não foi comprovada e julgaram improcedente o pedido do autor da monitória.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando entre hoje e amanhã (27 e 28/10) um curso de treinamento sobre utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e…