Juíza Marina Vasques Duarte é a nova ouvidora da mulher da JFRS (27/02/2026)
A Justiça Federal do RS (JFRS) agora tem a juíza Marina Vasques Duarte como nova ouvidora da Mulher da instituição. Ela é titular do juízo A da 4ª Turma…
Manutenção no Ed. Sede impacta funcionamento de algumas unidades
Em razão de obras de adequação no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272), algumas unidades do TRT da 2ª Região funcionarão em regime de teletrabalho entre fevereiro e maio deste…
Relatório do CNJ aponta preservação de acervos como instrumento de justiça e reparação histórica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou relatório final do Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e da Liberdade, iniciativa desenvolvida por meio do Programa Justiça Plural, em parceria…
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha.
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Guia de Atendimento Inclusivo é desenvolvido de forma colaborativa na JFRS (26/02/2026)
Nesta quarta-feira (25/2), o Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS (Inovatchê) realizaram…
Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional (26/02/2026)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a partir de notícia-crime da Embaixada dos Estados Unidos, que…
Fórum de Osasco-SP tem suspensão das atividades presenciais prorrogada até abril de 2026; audiências seguem telepresenciais
A Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) lotados(as) no Fórum de Osasco-SP até 10/4, em razão da impossibilidade de…
Aplicativo móvel do eproc será descontinuado a partir desta quinta-feira (26/2) (26/02/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir desta quinta-feira (26/2), o aplicativo móvel (app) do sistema de processo judicial eletrônico eproc será descontinuado de forma…