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Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.

Na quinta-feira (5/3), a Justiça Federal do RS e outras 17 instituições judiciárias gaúchas assinaram o termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento…

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar.  A sentença, publicada no dia…

X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril

Na manhã desta sexta-feira (6/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita de uma comitiva de representantes da Subseção de…

A ação criminosa acontece pelo WhatsApp e outros aplicativos de mensagem, onde estelionatários se passam por advogados reais; utilizando nomes, fotos e até informações verdadeiras de processos judiciais, para convencer…

O TRT da 2ª Região realizou, nessa quinta-feira (5/3), cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Sueli Tomé da Ponte na Galeria dos Ouvidores da instituição. A solenidade ocorreu no…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta segunda-feira (9/3), a palestra “Março Azul: A doença que cresce em silêncio - O Câncer Colorretal no Brasil e…

A Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) realiza, no dia 13 de março (sexta-feira), das 10h às 12h, a Abertura do Ano Letivo 2026. O evento será no auditório Juiz Amauri…