O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão nacional do processamento dos feitos que versem sobre a constitucionalidade de cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo…
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito…
Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira e terça-feira (9 e 10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta segunda-feira (9) com o evento “Mulheres em Palavra”. Cerca de 200 servidoras e servidores de todo Paraná…
Representantes do TRT da 2ª Região participaram, nesse domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, de mais uma edição da Corrida Mulher Maravilha, com largada e chegada no Shopping Metrô Itaquera,…