O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou para consulta a revista Equilíbrio, publicação de periodicidade trimestral publicada entre 2004 e 2008 que foi a precursora da Revista do…
A Justiça do Trabalho promove, entre 27 e 30 de abril, a pauta temática conciliatória Abril Verde, voltada a solucionar processos que envolvem segurança e saúde no trabalho. Os(As)…
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Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Fixada no rito dos repetitivos, a tese estabelece que os planos de saúde não podem restringir o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas para tratamento…
Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Iniciou, nesta quinta-feira (12/3), a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A cerimônia de abertura aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou a um homem o pedido de danos morais e estéticos por alegadas complicações no pós-operatório da cirurgia de postectomia, (fimose), realizada no…