Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceirização de atividades de empresa fabricante de pneus.…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1…
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu publicou edital para estágio na área de Tecnologia da Informação. A oportunidade é para atuação no Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, com…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta sexta-feira (13/3), a visita do gerente-geral de Rede da Caixa…
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira
O saguão do Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista (av. Marquês de São Vicente, 235), receberá no dia 18 de março, das 9h às 17h, a 1ª edição da Exposição…
Nesta terça-feira (10/3), a Direção do Foro da SJRS reuniu-se com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para tratar do aperfeiçoamento das comunicações…
A Justiça Federal do RS acompanhou a solenidade de instalação do do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, no Foro Central I. A ouvidora da…