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A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (11/3). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte…

Na última segunda-feira (9/3), a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) reuniu-se com integrantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do RS (SSPS/RS) para…

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora gestante contratada em regime de trabalho temporário. A reparação corresponde…

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo…

Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes

Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

O Tribunal do Trabalho da 2ª Região está com prazo aberto para a 36ª edição de sua revista. Magistrados(as), juristas e pesquisadores(as) têm até o dia 4 de maio para…

As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de inscrições do portal da instituição, no período de 10 a 20/03/2026.…