Notícias

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a…

STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres

STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC

Após a separação do casal, o homem ajuizou ação pedindo o arbitramento de aluguéis contra a ex-esposa, que continuou a morar com a filha comum na residência que pertencia a…

Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas

  A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de executados em processo…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais

A Justiça Federal negou um pedido de liminar de uma associação de pescadores para que fosse suspenso o licenciamento ambiental para dragagem do Porto de Imbituba. A 1ª Vara Federal…