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Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil

Transparência no acesso e no tratamento de dados pessoais foi o tema de destaque no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário, que reuniu, no…

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços terceirizados pelo descumprimento da obrigação de forn ecer adequadamente vale-transporte.…

STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público

Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.

Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ