O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador de Ponta Grossa (PR) e ao pagamento de R$…
Nessa segunda-feira (12/8), Cláudia Regina Lovato Franco foi empossada como desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público. Com…
Na quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Com isso, pessoas jurídicas que se…
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
O TRT da 2ª Região mediou, nessa segunda-feira (12/8), acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a administração de Diadema-SP, no qual a gestão municipal se compromete a…
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas trabalhistas. A…
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural.