A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Município de Marcelino Ramos (RS) a elaborar e executar plano de trabalho para identificar e depois desfazer as conexões irregulares das…
Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou…
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Taurus Armas a pagar R$ 60 mil de indenização moral (R$ 10 mil para cada integrante) ao grupo que participou da…
Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), participou do lançamento da…
Estão abertas inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 3 a 11/12/2025. Para participar do processo seletivo, é…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) homologou, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON), o acordo que libera R$ 220 milhões do governo do Paraná…