A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego enquanto mantinha relação de trabalho com uma…
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou, na tarde da quinta-feira (15/8), uma sessão de conciliação entre a Defensoria Pública da União no Rio Grande…
A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas médicas para manutenção de plantões em hospitais públicos.
A 1ª Vara Federal de Maringá acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o período de carência do contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo período…
STJ No Seu Dia fala sobre o princípio da precaução
O Ed. Sede do TRT-2 (av. Consolação, 1272) teve sua energia restabelecida e tem funcionamento normal, nesta sexta-feira (16/08), após uma interrupção na tarde do dia anterior que ensejou a…
Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que visava ao reconhecimento de litigância predatória em face…
A operadora havia negado a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – entre elas, a fisioterapia neuromuscular.
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial