A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de um estudante para que tivesse acesso ao código fonte do sistema de processo eletrônico eproc. A sentença, publicada no…
Para a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a cancelar o registro de uma profissional. A mulher justificou que…
Organizada pelo Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Mostra de Fotos do Projeto Aproxima foi inaugurada recentemente no hall da sede da instituição, no Cabral, em…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou o pedido de uma advogada para que recebesse indenização por danos morais da União em função de uma decisão judicial…
Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP confirmou justa causa aplicada por condomínio a zelador que enviou mensagens intimidatórias a moradores por meio do…
Em razão de falhas no fornecimento de energia elétrica, o TRT da 2º Região suspendeu as atividades do Fórum Trabalhista da Zona Sul-SP nesta terça-feira (9/12). Com isso, as audiências…
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)