Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das…
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, na última semana (26/6), uniformizar o entendimento de que independentemente da acuidade visual do melhor olho,…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de anulação da entrega da Ordem do Mérito Cultural à primeira-dama Rosângela Lula da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, na última terça-feira (30/6), da solenidade de implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) – Gestão de Magistrados – na…
Com o objetivo de dar mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, a Justiça Federal da 4ª Região autorizou a expansão do projeto piloto da IA Gaia para todas as…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebeu o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) pelos inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) referentes…
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança