Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
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TRF4 é finalista para prêmio de Inovação (29/08/2024)
O Sistema de Gestão do Conhecimento (SGC) da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região é um dos três finalistas do Prêmio de Inovação, na categoria Gestão Judicial Inovadora…
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital. Os magistrados consideraram a ofensa…
Regional firma acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho para combate à violência com base no gênero
Na tarde dessa quarta-feira (28/8), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região firmaram acordo de cooperação técnica para o enfrentamento ao…
DNIT não terá que pagar danos morais à proprietária de veículo atingido por camada de piche (29/08/2024)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a proprietária de um veículo que foi atingido por uma…
Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre…
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos
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Curso do TRF4 aborda cultura de inovação no Poder Judiciário (28/08/2024)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo nesta semana, entre quarta e sexta-feira (28, 29 e 30/8), o curso “Formação em…
Mauro Campbell Marques se despede da Primeira Seção antes de tomar posse como corregedor nacional
Mauro Campbell Marques se despede da Primeira Seção antes de tomar posse como corregedor nacional