No dia 19 de novembro, véspera do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra (20/11), o TRT da 2ª Região inaugura a mostra “Quilombos: rastreando nossas origens”.…
Permanecem abertas as inscrições para o Seminário “Ninguém Se Cala” contra a violência de gênero, que será realizado no dia 17/11, a partir das 9h, no Auditório Juiz Amauri Mascaro…
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora atividade de bingo. A decisão concluiu…
COP 30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um…
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo