STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais
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Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
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Justiça Federal nega registro da marca Milk Club, casa de eventos em Jurerê Internacional (30/08/2024)
A Justiça Federal negou à empresa que administra a casa de eventos “Milk Club”, em Jurerê Internacional, o direito de registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
Informativo destaca competência do STJ para julgar membros dos Tribunais de Contas estaduais
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Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe a retirada do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome.
Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro
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Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
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Idosa de Três Coroas garante que sua cirurgia de quadril aconteça até janeiro de 2025 (29/08/2024)
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie uma cirurgia de quadril a uma idosa até janeiro de 2025. A mulher…
Curso do Programa de Vitaliciamento dos novos juízes e juízas da 4ª Região ocorre na SJSC (29/08/2024)
Nesta semana, entre terça e sexta-feira (27 a 30/8), está ocorrendo o curso “Prudência e escuta na atividade judicial. Modos de subjetivação no contemporâneo e o trabalho do magistrado”, que…
Aplicação de técnicas de processo estrutural ampliam o diálogo interinstitucional e promovem soluções de demandas de saúde (29/08/2024)
A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa concluiu as audiências públicas para discutir pedidos de fornecimento do medicamento abiraterona, usado no tratamento do câncer de próstata pelo Sistema Único de…