Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciário e ICMS
Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
Mesmo que a comunicação seja registrada como notícia de fato ou verificação de procedência de informações, não há investigação formal que autorize o pedido de relatórios de inteligência financeira.
Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ
A impenhorabilidade da conta do FGTS não impediu que discussões sobre a constrição desses recursos chegassem ao STJ, especialmente quando a dívida cobrada também tinha natureza alimentar.
JFSC e MPSC fazem reunião sobre política de atenção às vítimas (30/08/2024)
O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC recebeu quarta-feira (28/8), em Florianópolis, visita institucional do promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior, coordenador do Núcleo de Atenção…
OAB/RS não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões (30/08/2024)
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pare de cobrar taxas para fornecimento de certidões destinadas à…
Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento
Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento
Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância
Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância
Blumenau concluiu projeto-piloto de gestão documental e realiza 1º edital de eliminação de autos judiciais findos de 2024 (30/08/2024)
A Subseção Judiciária de Blumenau atuou como projeto-piloto de guarda amostral única estadual na gestão documental de autos judiciais findos, em consonância com as Resoluções do CNJ, CJF e TRF4.…
Sessão de conciliação trata do monitoramento da pesca do bagre na Bacia do Rio Tramandaí (30/08/2024)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na quarta-feira (28/8), sessão conciliatória para tratar do monitoramento pesqueiro nos municípios gaúchos…
TRT-2 inaugura projeto que valoriza personalidades da Justiça do Trabalho
Na tarde dessa quinta-feira (29/8), foi inaugurado o projeto "Pontos de Memória”, que visa divulgar histórias de vida e contribuições de pessoas que dão nomes a espaços do TRT-2, como…